Isenções tributárias para organizações religiosas são frequentes em vários países e ajudam a sustentar igrejas de diferentes tradições. Ainda assim, uma política formulada de modo geral pode gerar efeitos desiguais quando cada denominação opera com estruturas de custo distintas.

O estudo de Raphael Corbi e Fabio Miessi Sanches analisa registros de organizações religiosas brasileiras entre 1992 e 2018. A partir desses dados, os autores constroem um modelo de entrada e saída de templos e simulam como mudanças tributárias alterariam a composição do mercado religioso.

Uma assimetria pouco visível

Igrejas evangélicas tendem a abrir unidades em imóveis alugados, com investimento inicial menor e despesas operacionais recorrentes maiores. A Igreja Católica, por sua vez, costuma realizar investimentos elevados na construção de templos próprios e enfrentar custos correntes relativamente menores.

Como a imunidade tributária incide especialmente sobre despesas que se repetem ao longo do tempo, o benefício não afeta todos os modelos da mesma maneira. A política pode, portanto, acelerar a entrada de algumas denominações e modificar a diversidade religiosa disponível em cada localidade.

Mercado religioso e representação política

A expansão dos templos também se relaciona com a arena eleitoral. O trabalho encontra aumento posterior na votação de candidatos evangélicos em municípios que receberam novas igrejas, sugerindo que os efeitos institucionais ultrapassam o campo estritamente religioso.

O resultado reforça uma questão central para o Estado laico: políticas públicas formalmente universais precisam ser avaliadas por seus efeitos concretos. Neutralidade jurídica não garante, por si só, neutralidade econômica ou política.

Este texto apresenta o conteúdo editorial do Observatório em formato de leitura.

Veja a publicação original